Resumo

Uma das principais dificuldades dos profissionais que trabalham com governança é ter uma visão abrangente de todas as obrigações legais atreladas a sua atividade enquanto, de forma concomitante, acompanha também os benchmarks e boas práticas do que as leis e regulamentos definem. Com este intuito foi desenvolvido um manual de trabalho para comitês de auditoria, uma vez que este um componente de governança obrigatória para quaisquer empresas que desejem abrir capital no Brasil ou Estados Unidos. Além de servir como um balizador para as empresas que desejam abrir capital e precisam de um guia prático do que elas precisam atender o manual também traz como contribuição, inclusive para empresas que já possuem um comitê consolidado, boas práticas advindas da literatura científica para as principais atividades do comitê. As etapas para criação do manual foram o mapeamento das principais leis e regulamentações brasileiras e americanas aplicáveis a empresas de capital aberto; uma vez mapeadas, foi feita uma categorização das atividades (por exemplo, categoria: relacionamento com auditores externos ou composição do comitê); para cada categoria foi feito um estudo bibliográfico a fim de obter recomendações e benchmarks para que as empresas possam não apenas estar aderentes às exigências legais como também buscar um nível de excelência em suas atividades de governança desempenhadas pelo comitê de auditoria. Assim sendo, o manual de trabalho elaborado oferece um mapeamento das obrigações e recomendações de melhores práticas com base em trabalhos científicos ao mesmo tempo que preza pela linguagem e formato amigáveis ao meio corporativo, público ao qual o manual é destinado. Por fim, a aplicabilidade do manual de trabalho é oferecer diretrizes para implementação de um comitê de auditoria para empresas que queiram abrir capital, garantindo que estas estejam em compliance com as leis e regulamentos e alinhadas com boas práticas que permitam o comitê atingir um nível de trabalho e eficiências ideias.