Resumo

O presente trabalho teve por objetivo investigar a atuação do Programa Fala Curitiba como mecanismo de participação popular na cidade de Curitiba, estado do Paraná, nos anos de 2017 e 2018. O Programa Fala Curitiba é resultado do desenvolvimento do Programa Viva Curitiba Transparente e tem como principal meta mediar o diálogo entre a gestão municipal e a população curitibana. O Programa visa à eficiência no atendimento à população, por meio de iniciativas de modernização dos canais de informação, garantia de transparência na gestão pública, reestruturação de setores e processos e oferta de serviços. O Programa tem por objetivo desenvolver, por meio de consultas públicas, ações que possam promover o desenvolvimento sustentável, seguindo as orientações da Agenda 2030 e as proposições dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, algumas questões foram essenciais para orientar este trabalho, entre elas: Como o Programa Fala Curitiba se relaciona com os objetivos e metas para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas? De que forma o Programa Fala Curitiba orienta a participação popular no planejamento de políticas públicas na cidade de Curitiba? Para responder a esses questionamentos, foi utilizada a metodologia de Grupo focal orientado por questionário semiestruturado, por meio da qual se ouviu representantes dos gestores públicos e representantes da sociedade civil sobre suas impressões relativas ao Programa. Como resultado, foi possível perceber que o Fala Curitiba é um Programa inovador para a inserção popular nos espaços de decisão, como exercício da democracia participativa, construindo peças orçamentárias do município e seguindo a legislação pertinente. Conclui-se que o Programa é uma prática possível para que Curitiba atinja o seu objetivo de tornar-se uma cidade sustentável. Contudo, há que se investir na expansão do número de participantes, na execução efetiva da totalidade das ações aprovadas pela população e inseridas no Plano Plurianual (PPA) no ano para o qual as propostas são apresentadas. Como contribuição à população local e ao mestrado profissional (PPGS/ISA), vislumbra-se a proposição de um Projeto de Lei do Poder Executivo, visando que o Programa, para além de uma ação política de uma gestão, possa ser implementado como uma política de Estado, o que significa torná-lo política pública permanente em âmbito municipal.